Termos de Uso e Licença de Conteúdo - Projeto "Meu Reforço".

Seja bem-vindo ao projeto Meu Reforço. Ao adquirir nosso livro físico e utilizar nossos materiais de apoio digitais, simulados e suporte, você concorda com os termos abaixo estabelecidos pela Farias e Barbosa Informática Ltda (Dream Informática).

1. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do livro "Meu Reforço" (280 páginas), bem como vídeos, arquivos de Excel, simulados, logotipos e textos deste site, são de propriedade exclusiva de Farias e Barbosa Informática Ltda. A reprodução, cópia, digitalização ou distribuição de qualquer parte deste material, sem autorização prévia por escrito do autor, é estritamente proibida e protegida pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/98).

2. Licença de Uso Individual (Aluno Oficial)

A compra do livro físico confere ao comprador a propriedade do objeto. No entanto, o acesso aos serviços digitais (simulados, suporte e certificação) é concedido através de uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.

Cada número de série permite a vinculação de apenas um (01) Aluno Oficial por CPF.
É proibido o compartilhamento de senhas, arquivos de apoio ou o uso coletivo de um único acesso.

3. Sistema de Ativação e Segurança

A ativação da matrícula ocorre mediante a validação do número de série exclusivo presente na obra. A empresa Farias e Barbosa Informática Ltda reserva-se o direito de bloquear acessos suspeitos ou tentativas de duplicidade de matrícula utilizando o mesmo código, sem prejuízo das medidas cíveis e penais cabíveis em caso de pirataria.

4. Suporte e Certificação

O suporte técnico e pedagógico é restrito aos planos REFORÇADO e ELITE, conforme descrito no momento da compra. A emissão do certificado está condicionada à realização da avaliação final pelo Aluno Oficial registrado, não sendo permitida a emissão em nome de terceiros.

5. Direito de Arrependimento

Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, o cliente possui o prazo de 7 (sete) dias corridos, a contar do recebimento do produto, para solicitar o cancelamento e estorno, desde que o material físico não apresente sinais de uso e o número de série não tenha sido utilizado para a emissão de certificado.

6. Isenção de Responsabilidade sobre Dados Fictícios

Os nomes próprios, números de telefone, documentos, marcas e produtos citados nos exemplos, exercícios e simulados do livro "Meu Reforço" são estritamente fictícios. Qualquer semelhança com pessoas reais (vivas ou falecidas), empresas ou fatos é mera coincidência.

Nota de Agradecimento: Alguns nomes de amigos e empresas reais foram mencionados exclusivamente como forma de homenagem e reconhecimento, sem gerar qualquer vínculo comercial ou endosso oficial por parte das entidades citadas

7. FORO

Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste termo, as partes elegem o foro da comarca de Teófilo Otoni/MG, sede da empresa proprietária deste projeto.